Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:43
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:49
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:30
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:57
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
O autor do projeto é o senador Marcos do Val.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:56
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
Sem a necessária prova da regularização do transporte, a retenção das referidas mercadorias não configura meio coercitivo ilegal
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:39
Anvisa determina recolhimento do Avandia em todo país
A decisão foi tomada após a avaliação de estudos que demostraram que os riscos da utilização do medicamento superam seus benefícios.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:54
STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU
Plenário do STF reconhece direito da Codesp à imunidade quanto ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Contribuição sindical rural. Encargos por atraso no recolhimento.
Recurso de Revista conhecido e desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias. Entidade beneficente. Feplan.
Dificuldades financeiras. Configuração. Excludente de culpabilidade demonstrada.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:57
Falta de recolhimento do FGTS justifica rescisão indireta
Esse foi o teor da decisão da 6ª Turma do TRT-MG, que acompanhou o voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de petição. Contrato nulo. Recolhimento previdenciário: cabimento. Apelo desprovido.
condenação quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias resultantes do processo.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:43
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:09
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:36